O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que…
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pedem a revogação de medida que estabelece novos critérios para a concessão de bolsas…
Agência Brasília GDF estuda regras para proteger bebês na maternidade A secretária de Justiça e Cidadania , Marcela Passamani ( foto em destaque ),…
ESTADÃO CONTEÚDO Banco Central muda regras do Pix para dificultar fraudes O Banco Central publicou, nesta segunda-feira (22), mudanças no Regulamento do Pix ,…
Agência Brasília Transporte de animais de estimação no metrô tem regras especiais Quem tem algum animal de estimação vira e mexe precisa se deslocar…
Agência Brasil Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de…
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de…
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)….
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do dono de uma loja em Cuiabá…
Agência Brasília Novas regras para garantir o bem-estar de animais apreendidos no DF A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal…