O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novas orientações para padronizar a análise de pedidos de recuperação judicial apresentados por produtores rurais em todo…
Proprietários de imóveis com energia eólica, solar e outras tecnologias sustentáveis poderão ter descontos de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)…
Pedidos devem ser feitos junto ao Departamento de Tributação Você sabia que alguns proprietários de imóveis são isentos do pagamento do IPTU, o Imposto…
A demora do governo federal em concluir e divulgar o Plano Clima, que vai orientar a política brasileira de enfrentamento às mudanças climáticas até…
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 005/2026 que define o limite global e as regras de…
A edição de janeiro da Revista Pensar Agro coloca no centro do debate um dos temas mais sensíveis do agronegócio brasileiro nas últimas duas…
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Sinop definiu as diretrizes específicas para o julgamento de Wellington Honorato dos Santos, que responde pelos crimes…
As regras de acesso do público externo ao Tribunal do Júri que julgará os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pela…
O Tribunal do Júri que julgará os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato de Raquel Cattani, será realizado no…
A 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum definiu nesta terça-feira (13) as regras para a cobertura e divulgação de informações do julgamento dos…