Por Bruno Oliveira Castro* Imagem: arquivo pessoal A recente Reforma Tributária no Brasil tem gerado tensões e muitas incertezas dos mais diversos setores econômicos…
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Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos….
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao…
Com a finalidade de evitar os transtornos pelos ruídos provocados pelos helicópteros que realizam sobrevoos panorâmicos sobre os principais pontos turísticos do Rio de…
Agência Brasil Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil…
Redação GPS STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares Em resposta ao relatório de uma subcomissão do Supremo Tribunal Federal (…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que…
Agência Brasil STF julga regras para investigação de acidentes aéreos O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de…
Agência Brasil STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos da…