O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria conjunta para alterar o…
Redação GPS Caso Joca: governo avança na regulamentação do transporte aéreo de pets O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto,…
Caio Barbieri Eduardo Braga será relator da regulamentação da Reforma Tributária no Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator do projeto…
Numa reviravolta surpreendente a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10.07), o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares aprovaram que a…
Redação GPS Com destaques, Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto…
Agência Brasília GDF regulamenta desconto de 10% no pagamento do IPVA e IPTU em cota única A governadora em exercício Celina Leão assinou decreto…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta…
A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a…