O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os...
Caio Barbieri Eduardo Braga será relator da regulamentação da Reforma Tributária no Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator do projeto de lei...
Numa reviravolta surpreendente a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10.07), o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares aprovaram que a carne, o...
Redação GPS Com destaques, Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei...
Agência Brasília GDF regulamenta desconto de 10% no pagamento do IPVA e IPTU em cota única A governadora em exercício Celina Leão assinou decreto nesta quarta-feira...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,...
A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal...
Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indevidamente” o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente...
Caio Barbieri Lira marca votação da regulamentação da reforma tributária para quarta (10) O presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL) , anunciou, nesta quarta-feira (3),...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, cobrou do Ministério da Fazenda que regulamente o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para permitir investimentos...