A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça informa que a partir da próxima sessão os julgamentos ocorrerão de forma...
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural....
Autoridades do governo, parlamentares, pesquisadores, representantes da indústria de biodiesel participaram, em Brasília, nesta quinta-feira (10), da abertura da quarta edição do Biodiesel Week. O evento...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou a Resolução Administrativa n° 023, de 5/7/2023, que regulamenta a realização das audiências públicas e...
O Governo de Mato Grosso publicou o decreto nº. 376/2023, que regulamenta a implementação do programa Integridade MT nos órgãos e entidades estaduais. O programa estabelece...
Valter Campanato/Agência Brasil – 09/02/2023 Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou em entrevista ao portal JOTA...
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da...
Em audiência extrajudicial na tarde desta quinta-feira (13), a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com...
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O Dia INSS Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, poderá voltar a fazer empréstimos consignados. Porém, tanto os valores como os descontos só...