No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de...
Reprodução MTE Grupo de Trabalho em reunião com representantes dos aplicativos e dos trabalhadores O Grupo de Trabalho dos Aplicativos , vinculado ao Ministério do Trabalho...
O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20), que ainda não há prazo para o governo apresentar a proposta sobre o mercado regulado de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, informa sobre as datas para entrega de documentos e posse dos candidatos...
O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (05), o decreto nº 256 que regulamenta a Lei Complementar nº 756, de 14 de fevereiro de 2023, que...
Ricardo Stuckert Lula é recebido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (22)...
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 16/02/2023 Ministro da Justiça, Flavio Dino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino , disse que, junto com a Secretaria...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de...
Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve...