MPMT articula regulamentação da lei do passe livre cultural
Em audiência extrajudicial na tarde desta quinta-feira (13), a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da…
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O Dia INSS Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, poderá voltar a fazer empréstimos consignados. Porém, tanto os valores como os…
No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um…
Reprodução MTE Grupo de Trabalho em reunião com representantes dos aplicativos e dos trabalhadores O Grupo de Trabalho dos Aplicativos , vinculado ao Ministério…
O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20), que ainda não há prazo para o governo apresentar a proposta sobre o mercado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem,…
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, informa sobre as datas para entrega de documentos e posse…
O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (05), o decreto nº 256 que regulamenta a Lei Complementar nº 756, de 14 de fevereiro de…
Ricardo Stuckert Lula é recebido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste…