A derrubada dos vetos à nova lei ambiental, arquitetada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Entre as principais...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27.11) o Projeto de Lei 658/2021, que estabelece um marco regulatório para a produção e o uso de bioinsumos...
Como o Pensar Agro informou no início da semana, o Senado discutiu e aprovou na quarta-feira (13.11) o substitutivo da senadora Leila Barros ao projeto de...
O Senado retoma hoje (terça-feira, 12 de novembro), a análise do Projeto de Lei 182/2024, que busca instituir o primeiro marco regulatório para o mercado de...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes das categorias dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Clique aqui para ampliar....
Agência Brasil Marina defende criação de marco regulatório de emergência climática Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado , nesta quarta-feira (4), a...
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou...
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para...
Foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto de lei 1237/2023, que estabelece as regras para a constituição do ambiente regulatório...
Cuiabá desponta em relação ao Marco Regulatório da Arborização urbana aprovado na semana passada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados....