MATO GROSSO
Vítima do “golpe da OLX” consegue restituição de R$ 15 mil
Resumo: Homem que perdeu R$ 15 mil no golpe da OLX terá o valor devolvido pelo titular da conta que recebeu a transferência. O…
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POLÍTICA
ALMT aprofunda apuração sobre acordo envolvendo restituição de ICMS à Oi
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (11), uma oitiva para esclarecer os acordos firmados envolvendo a devolução de valores de…
MATO GROSSO
Polícia Civil localiza objetos furtados e restitui bens à vítima em Comodoro
A Polícia Civil de Mato Grosso localizou, apreendeu e restituiu à vítima, nesta terça-feira (3.2), parte dos objetos furtados de uma residência no município…
POLÍCIA
Polícia Civil localiza objetos furtados e restitui bens à vítima em Comodoro
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MATO GROSSO
Comprador consegue restituição do pagamento após desistência de imóvel
Resumo: O Tribunal definiu que parte do valor pago pelo comprador deve ser devolvida de forma imediata. A decisão afastou multa excessiva e descontos…
MATO GROSSO
Tribunal de Justiça atualiza plataforma de restituição de custas judiciais
Realizar o pedido de restituição de custas judiciais ficou mais simples. Isso porque o Departamento de Controle e Arrecadação do Tribunal de Justiça de…
MATO GROSSO
Restituição de taxas e multas do Detran pode ser solicitada de forma online
O serviço de solicitação de restituição de taxas e multas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) já pode ser solicitado de…
MATO GROSSO
Pedido de restituição de custas fica mais fácil e seguro com novo formulário
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso modernizou o procedimento de restituição de custas judiciais. Beneficiados diretos com essa atualização: advogados, partes processuais…
MATO GROSSO
Tribunal confirma restituição de R$ 30,6 mil por retenção indevida em venda com cartão
Uma credenciadora de cartão de crédito foi condenada a devolver R$ 30.683,91 a um estabelecimento comercial após reter o valor de uma venda sob…
BRASIL
Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do imposto de renda
Agência Brasil Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do imposto de renda Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração…