Resumo: Homem que perdeu R$ 15 mil no golpe da OLX terá o valor devolvido pelo titular da conta que recebeu a transferência. O pedido de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (11), uma oitiva para esclarecer os acordos firmados envolvendo a devolução de valores de ICMS à...
A Polícia Civil de Mato Grosso localizou, apreendeu e restituiu à vítima, nesta terça-feira (3.2), parte dos objetos furtados de uma residência no município de Comodoro....
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Resumo: O Tribunal definiu que parte do valor pago pelo comprador deve ser devolvida de forma imediata. A decisão afastou multa excessiva e descontos sem comprovação,...
Realizar o pedido de restituição de custas judiciais ficou mais simples. Isso porque o Departamento de Controle e Arrecadação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
O serviço de solicitação de restituição de taxas e multas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) já pode ser solicitado de forma 100%...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso modernizou o procedimento de restituição de custas judiciais. Beneficiados diretos com essa atualização: advogados, partes processuais e a...
Uma credenciadora de cartão de crédito foi condenada a devolver R$ 30.683,91 a um estabelecimento comercial após reter o valor de uma venda sob a justificativa...
Agência Brasil Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do imposto de renda Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto...