Os dois primeiros painéis da VI Jornada de Direito da Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, começou...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois se reuniram,...
O Dia INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no S upremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todos os processos tramitando...
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa quarta-feira (31), em primeira discussão [primeiro turno], a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. A votação...
A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou – em parecer – indeferir a retomada das escavações arqueológicas...
A Prefeitura de Sinop segue com a programação, até a próxima sexta-feira (12), para debater, junto com a sociedade, as mudanças na revisão do Plano Diretor...
Lorena Amaro AGU quer que STF defina parâmetros da revisão A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada...
A Prefeitura de Sinop iniciou, nesta segunda-feira (08), uma extensa programação para debater, junto com a sociedade, as mudanças no Plano Diretor de Sinop. O objetivo,...
Valter Campanato/Agência Brasil – 09/02/2023 Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho , disse nesta segunda-feira...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão...