Resumo: Tribunal confirmou que a empresa deve devolver integralmente os valores pagos pelo comprador. Comprador receberá mais de R$ 26 mil, com multa e juros definidos...
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.440, de 30 de dezembro de 2025, que proíbe a cobrança de valores mínimos para recargas...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que Minas Gerais encerre 2025 em recorde de faturamento e exportações, mas sob forte aperto de...
A nova safra de grãos confirma Rondônia como um dos polos em expansão do agronegócio brasileiro, mas também expõe limites claros para o avanço no campo....
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Sem alteração no valor venal dos imóveis desde 2010, o município de Cuiabá registra, nestes 15 anos de intervalo, uma onda significativa de construção de imóveis...
Uma resolução normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determina que municípios de Mato Grosso com população superior a 50 mil habitantes proceda anualmente com...
Mato Grosso vai na contramão e será um dos oito Estados do país que não vai recorrer ao aumento da alíquota geral do Imposto sobre Circulação...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) já disponibilizou definitivamente o Sistema de Cálculo de Valoração de Danos Ambientais (Siscalc) para todos os promotores...