O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), enfatizou que não há margem para negociação com o governo em relação aos vetos...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), divulgou uma nota onde afirma ter uma coalizão composta por 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, determinada a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20.10) parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituia o marco temporal. Entre os...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer pela derrubada do Veto nº 91/2023 ao Projeto de Lei (PL) nº 265/2020 em reunião na...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiantou nesta segunda-feira (02.10) que alguns dos possíveis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei...
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo federal com vetos....
Um pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), durante sessão ordinária nesta quarta-feira (23), adiou a votação do Projeto de Lei 1399/2023, que dispõe sobre...
Wilson Dias/Agência Brasil – 17.03.2022 Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (7), os deputados estaduais de Mato Grosso votaram 21 vetos do governador Mauro Mendes (União Brasil) em projetos parlamentares. Dos...