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MATO GROSSO

Inscreva-se: curso de Atualização em Direito Penal será realizado no dia 23 de fevereiro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), a Academia de Polícia de Mato Grosso (Acadepol/MT), a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT), promoverá no dia 23 de fevereiro o “Curso de Atualização em Direito Penal”. A capacitação será presencial, das 19h às 22h, na sede da Fundação Escola.

De acordo com as instituições organizadoras, o conteúdo foi planejado para proporcionar uma visão atual, organizada e crítica das principais mudanças legislativas e das orientações jurisprudenciais que marcaram o ano de 2025, impactando diretamente o Direito Penal e o Processo Penal.

A iniciativa reforça o compromisso das escolas com a formação continuada, a integração entre as carreiras jurídicas e a necessidade de constante atualização diante das transformações do ordenamento jurídico penal brasileiro.

Entre os temas abordados, estão análises das Leis nº 15.123/2025, 15.134/2025, 15.159/2025, 15.160/2025, 15.163/2025, 15.181/2025, 15.229/2025, 15.245/2025, 15.272/2025 e 15.299/2025, além do estudo da jurisprudência recente do STF e do STJ, sempre com enfoque prático.

O curso será conduzido pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, doutorando e mestre em Direito, professor e autor de obras jurídicas.

O público inclui magistrados, membros do Ministério Público, delegados, defensores públicos, advogados, assessores, servidores do sistema de justiça, estudantes e demais profissionais da área.

Para magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso, as vagas são gratuitas. As inscrições devem ser feitas mediante preenchimento da ficha específica (acesse aqui) e envio para o e-mail da Esmagis: esmagis@tjmt.jus.br.

Ficha_de_Matricula_Curso_de_Atualizacao_em_Direito_Penal_2ac504bbce.doc

Para os demais interessados, o investimento é de R$ 50,00, com inscrições realizadas pelo WhatsApp (65) 99658-1800.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: esmagis@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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