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MATO GROSSO

Intermat acelera processos de regularização de terras em MT com adoção de novo sistema

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O Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) está inovando e agilizando o processo de regularização fundiária de glebas e áreas devolutas no Estado com a adoção do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Desde a implementação dessa tecnologia, em agosto de 2023, o Intermat já protocolou 153 processos de regularização fundiária rural, abrangendo uma área de 28.275,1320 hectares.

A autarquia do Governo de Mato Grosso se destaca como um dos poucos órgãos de terras no Brasil a utilizar o SIGEF para a regularização fundiária. Esse feito foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo Executivo Estadual junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Programa Terra a Limpo, que viabilizou o compartilhamento de soluções gerenciais e tecnológicas, incluindo o SIGEF.

Os resultados observados têm sido excepcionais, impactando positivamente todos os aspectos do processo de regularização fundiária. Alguns dos benefícios mais notáveis incluem: redução no tempo de análise dos processos, plantas e memoriais descritivos padronizados, simplificação da análise técnica, considerável redução de pendências, identificação e resolução de conflitos, e garantia de transparência e publicidade em todos os passos da regularização.

A adoção do SIGEF também impactou na centralização das terras do Estado em um único banco de dados de propriedades georreferenciadas. Isso permite uma visualização clara das terras públicas pertencentes ao Estado e sua destinação aos ocupantes durante o processo de regularização fundiária.

“Essa transformação tecnológica no Intermat demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso com a modernização e eficiência na gestão fundiária, beneficiando não apenas o governo, mas também a população e todos os interessados na regularização das terras mato-grossenses”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

O uso desse sistema é mais uma das ações implementadas pelo Intermat para reduzir o tempo de emissão de títulos de regularização rural, que demorava cerca de 7 anos nas gestões anteriores. Agora, o prazo é de até 12 meses e a meta do órgão é que esse tempo seja ainda menor, reduzindo para 7 meses.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Setasc realiza mais de 500 atendimentos na Semana do Migrante e Refugiado

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, na sexta-feira (21.06), 533 atendimentos para diversos serviços gratuitos levados aos acolhidos no Centro de Pastoral para Migrantes, em Cuiabá. A açã foi realizada em alusão à Semana do Migrante e Refugiado, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh), a Setasc ofertou serviços como a emissão de 2ª via de certidões, plastificação de documentos, fotocópias, foto 3×4, orientação e confecção da Carteira de Identificação do Autista e cuidados pessoais, como esmaltação, tranças, design de sobrancelhas. Ainda foram distribuídos 350 brinquedos às crianças atendidas pela entidade.

Instituído no dia 20 de junho de 2001, o Dia Mundial do Refugiado é a data internacional das Nações Unidas para visibilizar e homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. Ele celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem em razão de conflitos ou perseguições.

A secretária da Setasc, Grasi Paes Bugalho, afirmou que todos nós somos migrantes, pois vivemos em uma sociedade em que nos mudamos de um lugar, sempre buscando o melhor para nossas famílias e que por isso, devemos ter respeito e acolher todos aqueles que chegam no nosso Estado.

“Eu trago o agradecimento, carinho e um abraço para todos, em nome da primeira-dama Virginia Mendes, porque hoje é um dia de comemoração em razão do dia do migrante. O Governo de Mato Grosso está realizando essa ação e eu quero agradecer a toda a equipe de trabalhadores que ajudaram a organizar mais esse evento, aqui na Pastoral do Migrante. Para nós é uma alegria estar presente e somando, principalmente pelas crianças que estão aqui. Estamos trabalhando para que sempre possamos atendê-los cada vez mais e com qualidade”, declarou a secretária da Setasc.

O Padre Marcos Verzeletti contou que todas as ações e recursos que são fornecidos beneficiam à toda a população migrante que se encontra em Cuiabá.

“Agradeço pela presença da secretária Grasi Bugalho, porque é de grande importância para nós e mostra que estamos trabalhando todos juntos, e que o Governo do Estado, a Setasc e primeira-dama Virginia Mendes se preocupam com todos os povos que residem no nosso estado”, reforçou.

Segundo o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, a ação foi mais uma dentre tantas outras bem sucedidas já realizadas pela Setasc, no Centro Pastoral para Migrantes.

“Essa parceria com a Pastoral para Migrantes, que é hoje um ‘braço’ do nosso Estado, através de um convênio realizado, está dando muito certo. Hoje estivemos aqui acompanhando o atendimento de mais de 300 famílias, foram mais de 300 crianças recebendo brinquedo. Tivemos atendimentos desde regularização de documentação, corte, costura, unha, cabelo, cílios, houve também diversos trabalhos sociais, em mais um serviço realizado pela Setasc. Mais um mutirão de sucesso feito aqui em Cuiabá, justamente a esse público que tanto precisa, um público vulnerável que é o migrante”, disse.

Em 2024, o tema do Dia Mundial do Refugiado é “Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”. Esse tema reflete a necessidade de se buscar soluções para viabilizar a integração das pessoas refugiadas nas sociedades de acolhida.

A venezuelana Sandy Sojo, que participou da ação promovida pela Setasc, revelou que está no Brasil há sete anos e que já passou por várias cidades, mas nenhuma como Cuiabá.

“Aqui é um excelente lugar para se viver. No momento, eu vendo água e bolos que faço em casa. Tenho quatro filhos e não posso deixar de trazer o sustento para casa, por isso que vim para fazer o cadastro para o Programa SER Família e estou certa de que irá me ajudar muito”, disse Sandy.

Ela ainda declarou que a apresentação das crianças com uma música do seu país, foi um momento marcante.

“Achei lindo e fiquei emocionada, porque trouxe muitas lembranças do meu país. O dia de hoje foi gratificante e quero agradecer por tudo o que vocês fizeram hoje para nós. Desde os serviços de documentação, a foto, manicure, a alimentação durante o dia e a entrega dos brinquedos para as crianças. Foram tantas coisas boas hoje e só quero agradecer por toda a equipe que esteve presente”, declarou.

Fonte: Governo MT – MT

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