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Agronegócio

Minas suspende benefício de importadores para garantir competitividade aos produtores de leite

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Em uma decisão estratégica para combater a concorrência desleal que vem prejudicando os produtores de leite mineiros, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), anunciou a implementação de uma nova política tributária sobre a importação de leite em pó.

O decreto nº 48.791, publicado na edição do Diário Oficial de quinta-feira (28.03), determina a tributação de toda importação desse produto no estado, suspendendo assim o benefício fiscal anteriormente concedido aos detentores de Regime Especial.

Sob as novas diretrizes, a alíquota de importação do leite em pó será elevada de 0% para 12%. Além disso, a venda fracionada deste produto sofrerá um aumento tributário de 2% para 18%. Esta medida, de caráter emergencial, terá validade de 90 dias, marcando um esforço direto do governo em apoiar o setor leiteiro local diante das pressões das importações.

O anúncio segue a linha do encontro “Minas Grita pelo Leite” (saiba mais clicando aqui), que reuniu cerca de 7 mil produtores em Belo Horizonte, evidenciando a crise que afeta o setor devido ao aumento das importações, principalmente de países membros do Mercosul como Argentina e Uruguai.

Minas Gerais, líder nacional na produção leiteira, com 27% do total brasileiro, enfrenta um cenário desafiador. Em 2023, o país registrou um volume recorde de importação de leite em pó nos últimos 23 anos, representando um aumento de quase 96% em comparação a 2019.

As importações, predominantemente oriundas da Argentina e do Uruguai, beneficiam-se da isenção da Tarifa Externa Comum (TEC), afetando diretamente a competitividade do leite produzido em Minas.

Essa tendência de crescimento nas importações persistiu no início de 2024, com registros significativos de compras internacionais já nos primeiros meses.

A situação resulta em uma pressão constante sobre os preços pagos aos produtores locais, impactando de maneira mais severa os pequenos e micro produtores rurais. A queda no preço do leite pago ao produtor, que em janeiro de 2024 foi inferior ao mesmo período do ano anterior, reflete os desafios enfrentados pelo setor.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Thales Fernandes, enfatizou a importância da nova medida. Segundo ele, a ação do governo visa reestruturar a produção leiteira no estado, preservando uma das atividades mais tradicionais e vitais para a economia local, especialmente para a agricultura familiar.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Acafemat entra com tecnologia e desenvolvimento para impulsionar a cadeia do café em Mato Grosso

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Por: Juninho Poyer

Como a agricultura familiar está transformando o norte e nordeste de Mato Grosso e dando um salto na cafeicultura em pequenos produtores rurais.

No interior do estado de Mato Grosso, uma transformação silenciosa, porém robusta, está acontecendo na paisagem agrícola. Na região norte e noroeste do estado, tradicionalmente conhecida por suas vastas plantações de grãos, o café está emergindo como uma força crescente, especialmente nas pequenas propriedades da agricultura familiar. Essa metamorfose é impulsionada pela atuação incansável da Associação dos Cafeicultores do Estado de Mato Grosso (Acafemat), liderada pelo presidente, Douglas Santinni.

Com uma abordagem diferenciada, a Acafemat está levando tecnologia de ponta e suporte técnico direto para o campo, capacitando os cafeicultores locais a atingirem todo o seu potencial. “Nós acreditamos que investir no desenvolvimento dos pequenos produtores é o caminho para fortalecer toda a cadeia produtiva do café em nosso estado. Hoje, o grande papel da Acafemat é essa união com o produtor e entender qual a necessidade dele, para que a gente possa, junto com o governo do estado, facilitar a vida dele, porque o pequeno produtor precisa muito da ajuda do estado e esse é o papel da Acafemat, principalmente, agora, com a ajuda fundamental do deputado Dilmar Dal Bosco, o que irá refletir lá na ponta para o nosso produtor”, afirma Santinni.

Atualmente, o trabalho da Acafemat está concentrado em 11 municípios-chave de Mato Grosso, sendo: Alta Floresta, Carlinda, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta. Essa região está rapidamente se tornando uma espécie de “rota do café”, onde a troca de conhecimento e experiências entre os produtores está impulsionando ainda mais o crescimento do setor.
Santinni salientou que os resultados já são palpáveis e que é a agricultura familiar que está transformando o norte e noroeste de Mato Grosso. “Entre 2023 e 2024 serão movimentados aproximadamente R$ 160 milhões na economia e mais de R$ 6 milhões em impostos. Com trabalho da Acafemat, em 2025, iremos movimentar mais de R$ 200 milhões, gerando uma arrecadação de R$ 11 milhões para o governo do estado”, explicou Santinni.

Essa ascensão meteórica está longe de atingir seu pico. Com os investimentos estratégicos proporcionados por emendas do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e o apoio decisivo do governo estadual, da EMPAER, SEAF, prefeituras e Associações locais, a produção de café em Mato Grosso está projetada para alcançar novos patamares. Para 2025, estima-se uma produção de 350 mil sacas, e até 2028, um salto monumental para 1 milhão de sacas.

Deputado Estadual e presidente da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso – Dilmar Dal Bosco, explicou que Mato Grosso está despontando como a nova potência cafeeira e que investimentos precisam ser aplicados para que o estado contribua para o boom cafeeiro através dos pequenos produtores da agricultura familiar. “Dentro de cada pequeno produtor, há um potencial enorme esperando para ser desbloqueado, a cafeicultura não é apenas uma cultura, é uma forma de vida, e estamos comprometidos em apoiar aqueles que dedicam suas vidas a ela, a visão compartilhada pela Acafemat e seus parceiros está moldando um futuro próspero para Mato Grosso, onde o café não apenas alimenta, mas também enriquece toda a comunidade, além do governo do estado, que está acreditando no potencial cafeeiro e demonstrando um grande interesse em contribuir com a cultura cafeeira em Mato Grosso”, finalizou Dal Bosco.

A Acafemat explicou que para os pequenos produtores, durante muito tempo, houve falta de acesso à informação, a conhecimento técnico, a tecnologia de ponta e recursos financeiros necessários para impulsionar seus negócios, gerando percas financeiras incalculáveis e a desistência de muitos do campo. “Entramos nesse cenário com uma atuação proativa com a Acafemat, e estamos mudando essa realidade. A associação tem desempenhado um papel crucial na democratização do acesso a esses recursos, onde iremos oferecer treinamentos, implementos de alta tecnologia, mudas de café e assistência técnica direta aos cafeicultores locais. Com isso, os pequenos produtores agora têm as ferramentas e o apoio necessário para prosperar e contribuir significativamente para o crescimento da cafeicultura em Mato Grosso”, finalizou Santinni.
Até 2024, o projeto prevê a doação de 3 milhões de mudas de café para os pequenos produtores, de forma totalmente gratuita e com o apoio do governo do estado.

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