Estratégias para a conservação, restauração e manejo sustentável serão debatidas no painel Estatuto do Pantanal, no II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o encontro reunirá especialistas com atuação nacional e internacional na Fatec Senai-MT, em Cuiabá, na próxima segunda (22) e terça-feira (23). Clique aqui e confira a programação.

Participam do painel os pesquisadores Walfrido Tomas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Pantanal) e Catia Nunes da Cunha, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INCTAU), e Paulo Teixeira, do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), em mesa presidida pelo senador Wellington Fagundes, presidente da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal no Senado e autor do projeto que cria o Estatuto do Pantanal.

O Congresso conta com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), e do Senado Federal, por meio de Wellington Fagundes.

Coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o encontro busca promover um amplo debate sobre degradação ambiental, sem deixar de lado quem produz de forma sustentável. Para garantir a relevância dos temas abordados, o TCE-MT ouviu representantes de diversos setores ligados ao assunto nas mais variadas frentes. As inscrições são gratuitas – Clique aqui.

O Congresso contará ainda com a participação de autoridades como dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Favaro, e do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola, do presidente do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, e do procurador federal membro da Advocacia Geral da União (AGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento.

Como debatedores, participam ainda representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal, do Instituto Somos do Minério, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato-MT), dentre outros.

Na ocasião, serão abordados temas como Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética; Sustentabilidade na Mineração; Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Brasil; Mercados de Carbono, Fundamentos, Desafios e Oportunidades; Povos Originários; Amazônica: Instrumento de Governança Ambiental e Ações Conjuntas do Setor Público e Sociedade Civil na Preservação Ambiental; Cerrado: Os desafios dos uso da terra em tempos de enfrentamento das mudanças climáticas.

Além dos painéis temáticos, serão promovidas as palestras “Preservar”, com repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José, “Meu consumo muda o Mundo”, com a ativista ambiental, empresária e comunicadora, Fe Cortez, bem como sobre o papel dos órgãos de controle na implantação das políticas públicas ambientais, que será ladeada pelo ministro do TCU Benjamin Zymler e pelo conselheiro Sérgio Ricardo. 

O Congresso também conta com do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), e da comunidade acadêmica, com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

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Fonte: TCE MT – MT