Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo....
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. A bancada terá direito a usar...
Reprodução/Facebook Medida favorece Milton Leite, atual presidente da Câmara, que poderá concorrer ao cargo pela quarta vez consecutiva A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer pela derrubada de oito vetos em reunião na tarde desta terça-feira...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de tributos...
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27), com 120 votos favoráveis, a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio...
Os concursos para a movimentação na carreira de juízes e juízas, inscritos para ocupar as comarcas no interior do Estado, foram aprovados durante a sessão extraordinária...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota...
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos....
Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de...