O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 131/2023, que visa aperfeiçoar os dispositivos da Lei 10.853/2019, que dispõe...
Amos Ben Gershom LLC – 25.07.2023 Primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu se unirá à oposição A Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou nesta quinta-feira (12) a união...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (11.10), o projeto de lei que prevê a estadualização do Parque Nacional de Chapada...
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de...
O Comitê de Acompanhamento, Validação e Implantação do Arquivo Público da Prefeitura Municipal de Cuiabá reuniu-se nesta quarta-feira, 10 de outubro de 2023, para deliberar sobre...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou durante a sessão extraordinária desta segunda-feira (09 de outubro), os concursos para promoção e remoção...