Durante o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, foi realizada a 31ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), oportunidade em que foi aprovado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os...
O Senado aprovou a medida provisória que disponibiliza R$ 200 milhões para serem direcionados pelo Ministério da Agricultura no combate à gripe aviária. Leia também: Brasil...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovou, nesta tarde (3), durante a 16º Sessão Ordinária, as contas do exercício 2022 da Prefeitura de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer pela derrubada do Veto nº 91/2023 ao Projeto de Lei (PL) nº 265/2020 em reunião na...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical....
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária nesta terça-feira (3) e aprovou o...
A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto,...