Instituições com atuação social em Peixoto de Azevedo já podem se cadastrar para receber recursos financeiros destinados pelo Poder Judiciário. A medida permite que valores provenientes...
O Fórum da Comarca de Rosário Oeste abriu cadastramento para advogados interessados em prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Nortelândia. O...
Instituições públicas e privadas com atuação social já podem se inscrever para receber recursos financeiros provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Arenápolis. A medida, prevista...
Organizações que desenvolvem projetos sociais em Campinápolis já podem se inscrever para receber recursos provenientes de penas pecuniárias aplicadas pela Justiça. O cadastro foi aberto por...
Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos de Rondonópolis podem se inscrever para receber recursos provenientes de prestações pecuniárias definidas pela Justiça Criminal. A convocação foi...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se cadastrar para ter acesso a recursos oriundos de prestações pecuniárias na Comarca de Mirassol D’Oeste. A...
Advogados interessados em prestar assistência jurídica a pessoas sem condições de pagar por um defensor já podem se inscrever para atuar como dativos na Comarca de...
Os sojicultores de Mato Grosso têm até 15 de fevereiro para realizar o cadastramento das unidades de produção no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea)....
O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou o Edital nº 02/2026, que abre o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos na Comarca de...