Resumo: A Justiça de Mato Grosso reconheceu fraude em empréstimo consignado e portabilidade indevida de benefício previdenciário O banco foi condenado a pagar R$…
Resumo: Uma aposentada teve descontos em sua aposentadoria por um empréstimo consignado que não contratou A Justiça determinou a suspensão dos descontos, a devolução…
Resumo: A ação foi barrada porque o caso já tinha decisão final anterior, isso é a coisa julgada. Na prática, significa que a Justiça…
Resumo: TJMT determinou a conversão de cartão de crédito consignado em empréstimo tradicional, com juros menores A instituição financeira deverá recalcular a dívida aplicando…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos de um empréstimo consignado…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foi irregular a contratação de um cartão de…
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a conversão de um contrato de…
Agência Brasil INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025 Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro…