O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Porto Esperidião, realizará na segunda-feira (22), às 18h, audiência pública para...
“Você não está sozinha. Debatendo o combate à violência doméstica”. Esse é o tema que será amplamente debatido no dia 15 de março, às 14h (horário...
Há um mês sob situação de emergência com tráfego de veículos controlados, a rodovia MT-251, principal estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (65 km...
Mato Grosso sediou o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência na tarde desta sexta-feira (24), realizado com o objetivo de aprimorar a atuação do...
A concessão do Terminal Turístico da Salgadeira do Governo do Estado para o Sesc, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o...
“As inovações e desafios para a implantação do Juizado do Superendividamento” foi o tema do sexto painel do 1º Encontro de Nupemec´s (Núcleos Permanentes de Métodos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 578 matérias entre os meses de fevereiro e agosto deste ano, dando parecer sobre os principais temas...
Uma oficina coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) debate nesta quarta-feira (23.08), em Cuiabá, ações para aumentar a cobertura vacinal a partir de planejamento....
O Direito do Agronegócio, com ênfase nos títulos de crédito do agronegócio e contratos empresariais, será abordado em curso que será realizado na próxima segunda-feira (12),...
O promotor de Justiça Newton Cezar Valcarenghi Teixeira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi o primeiro expositor do ‘Encontro Semestral da Comissão...