A Constituição Federal de 1988 estabelece que toda decisão emanada de órgão judicial deve apresentar os motivos e fundamentos que lhe deram substância (art. 93, IX,...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau a respeito de um homem que foi vítima de estelionato...
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguiu o voto da relatora, desembargadora Serly Marcondes Alves,...
Reprodução: Flickr Javier Milei O grupo fundamentalista islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza , condenou “com força” a decisão do presidente da Argentina, Javier...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu uma decisão em resposta aos recursos apresentados por uma seguradora e...
Em uma entrevista ao jornal ‘O Globo’, Paolla Oliveira, que tem um relacionamento com o cantor Diogo Nogueira desde 2021, falou abertamente sobre sua decisão de não ter filhos. Na...
Divulgação/ONU/Manuel Elias Conselho de Segurança da ONU O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reunirá na quarta-feira (31) para analisar a decisão...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o...
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decisão sobre a denúncia feita pela África do Sul...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai economizar quase R$ 4 milhões na execução de uma obra para asfaltar uma rodovia, após o...