Curitiba sediará, no dia 19 de abril, o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas. O Simpósio terá como tema: “A constitucionalização...
Os cinco novos juízes substitutos de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso participam, entre os dias 18 e 25 de março, do módulo de Direito...
Já está no ar o novo episódio do podcast “Explicando Direito”, com uma entrevista feita com o secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral...
O horário da sessão ordinária de julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendada para a próxima quinta-feira...
Estudantes de Direito da Faculdade Fasipe, campus Cuiabá, visitaram a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nessa segunda-feira (18 de março). Após acompanharem uma...
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu o direito de uma moradora de condomínio, manter quatro animais de estimação em...
A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de...
Os acadêmicos das turmas do 9º e 10º semestres, do curso de Direito da Unic Beira Rio, visitaram a sede do Tribunal de Justiça de Mato...
Atenção, magistrados e magistradas! A Escola Superior da Magistratura disponibiliza 20 vagas para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras interessadas(os) em participar do curso “I Congresso de...