A sessão de julgamento da próxima terça-feira (09 de abril) da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo não será realizada. Todos os processos serão transferidos...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota oficial comemorando o que chamou de “vitória histórica” conquistada pelo município de Guaíra, no Paraná, pela Confederação...
O horário da sessão ordinária da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato grosso, adiada para o...
A presidência da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do...
Nesta segunda-feira (1º de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, divulga a...
A primeira sessão de julgamento da 5ª Câmara Cível de Direito Privado será realizada no dia 2 de abril (terça-feira), no Plenário 3 do TJMT, às...
No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio...
Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%....
O Tribunal de Justiça recebeu, nessa segunda-feira (25 de março), os estudantes do 4º e 5º semestres de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá. Na visita, os...
“Uma das experiências que com certeza levarei para a vida de estudos e profissional”. Essa foi a avaliação da estudante de Direito Ana Luiza Krug, que...