Resumo: Decisão manteve a matrícula de estudantes aprovados na Unemat mesmo sem a apresentação imediata do certificado do Ensino Médio, atrasado por greve no…
Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder público deverá viabilizar o…
Em um jogo emocionante no Mineirão, o Cruzeiro confirmou sua presença na final do Campeonato Mineiro após vencer o Pouso Alegre por 1 a…
Resumo: • Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limitação à tabela…
Resumo: Tribunal manteve a ordem para fornecimento de medicamento a paciente com doença rara, mesmo em uso fora da bula Com a decisão, o…
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quarta-feira (25), a…
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a ter assegurado o acesso ao tratamento determinado…
A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região…
A Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande realizou uma ação emergencial em um trecho da Avenida Filinto Müller, uma das vias…
O Luverdense Esporte Clube protagonizou uma noite de drama e superação neste domingo (22.02) e assegurou sua tão sonhada vaga na final do Campeonato…