Resumo: Empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar passageira que ficou presa na porta do ônibus e foi arrastada durante o embarque. Ela receberá R$...
Resumo: • O TJMT confirmou condenação de plataforma digital por bloqueio indevido de contas no Instagram e no Facebook • Foi determinada a reativação das contas,...
Resumo: Tribunal garantiu indenização a motociclista que caiu após atingir cabos de internet soltos na pista; A Corte aplicou entendimento de “responsabilidade objetiva” à empresa de...
Resumo: Uma mãe e seus dois filhos foram impedidos de embarcar em voo por causa de overbooking. O Tribunal reconheceu o dano moral e fixou o...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, decidiu...
Uma companhia aérea brasileira terá que pagar indenizações por danos moral e material, somadas em mais de R$ 34, mil, à atleta que teve enxoval de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que foi vítima de golpe via telefone....
Redação GPS Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro por acusação de sumiço de móveis do Alvorada A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Embargo de Declaração a uma cooperativa médica...
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve decisão de 1ª instância, que condenou funerária a indenizar família que recebeu corpo errado em...