O Judiciário de Mato Grosso negou recurso ao município de Rondonópolis para reverter decisão que o condenou a pagar pensão vitalícia a um homem que ficou...
Redação GPS Latam pode ser obrigada a indenizar famílias de vítimas da VoePass A Latam Airlines poderá enfrentar ações judiciais para indenizar as famílias das 62...
Um casal que teve voo cancelado de Porto Alegre para Cuiabá, durante o período de enchentes no Rio Grande do Sul, em maio deste ano, teve...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São...
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado...
Rovena Rosa/Agência Brasil – 06/11/2023 Apagão em novembro chegou a durar uma semana em região de São Paulo A Justiça de São Paulo condenou a Enel...
Ilustração Dados da UFG apontam que alunos ricos são a minoria O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que condene a Enel a indenizar clientes...
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que...
Reprodução Redes Sociais – Renata Mirtes, mãe do menino Miguel, recorreu contra decisão que condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, solicitando aumento da pena O...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença da comarca de Campo Verde e condenou o Estado...