O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Rondonópolis contra a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou como procedente, por unanimidade, a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Primeira Turma Recursal, julgou procedente uma ação de Indenização por Dano Moral que apontava ofensas racistas, ameaças...
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, julga nesta sexta-feira (18) prisões injustas feitas por reconhecimento através de álbuns de...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) mais 70...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Vândalos que invadiram a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro Começa nesta terça-feira (25), o julgamento de mais de 200...
Agência Brasil Na atual fase são 100 denúncias criminais dentro do inquérito sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) começa...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado...