Resumo: Em ação judicial de execução, idoso teve todo seu saldo bancário bloqueado devido à dívida de mais de R$ 52 mil que tinha…
Práticas institucionais voltadas à modernização do Judiciário estão em debate no XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)….
Resumo: Tribunal confirmou obrigação do Estado e do Município de fornecer sensor contínuo de glicose. Fornecimento foi autorizado mesmo sem o item constar na…
A Justiça Comunitária do Estado de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (24/02), a primeira formação continuada de 2026 destinada aos Agentes Comunitários de todo…
A 1ª Vara Criminal de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca e decretou…
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a ter assegurado o acesso ao tratamento determinado…
Resumo: A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e ausência de laudo técnico O…
Resumo: O TJMT manteve condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso prévio. A plataforma não comprovou violação dos Termos de Serviço…
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional localizaram e prenderam um foragido da Justiça, de 42 anos, na zona rural do município…
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