A Lei de nº 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, que dispõe sobre a estadualização da Estrada Rio dos Couros, em Cuiabá,…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga e o prefeito Antônio Marcos Tomazini…
Resumo: O TJMT decidiu que consumidores que rescindem contratos de tempo compartilhado têm direito à devolução de 80% do valor pago; A Justiça considerou…
O Leitor de Texto por Voz também está entre as ferramentas de acessibilidade digital presentes no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso….
No próximo sábado (14), a Justiça Comunitária de Jaciara promove uma ação de divulgação de seus serviços, com a distribuição de panfletos informativos em…
Resumo: A Justiça suspendeu o reajuste de um plano de saúde coletivo após aumento de cerca de 78% aplicado quando o beneficiário completou 59…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) reuniu-se, nesta quarta-feira (11), com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, para tratar de…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão tomada em um processo que envolve protesto indevido…
A Polícia Civil prendeu um homem, de 46 anos, que estava foragido da Justiça no Estado do Pará. Ele havia se envolvido em um…
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