O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde), foi o entrevistado...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo,...
Reprodução Paulo Maluf O Supremo Tribunal Federal Suíço ordenou em fevereiro e confirmou nesta terça-feira (19) a devolução de cerca de R$ 80 milhões ao Brasil....
O município de Cáceres sancionou no dia 13 de março a Lei nº 3.267/2024, que regulamenta as práticas da Justiça Restaurativa como política pública a ser...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) absolveu seis policiais militares envolvidos no caso da morte da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (18 de...
Um dos autores do homicídio ocorrido em fevereiro de 2023, no distrito de Santo Antônio do Fontoura, região do município de São José do Xingu, foi...
O projeto “Cibus II – Segurança Alimentar” será apresentado na próxima segunda-feira (18) aos promotores de Justiça que atuam na área da Cidadania, em uma reunião...
Cerca de 90 alunos dos sétimo, oitavo e novo anos do ensino fundamental da Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes, localizada no bairro Boa Esperança, em...
A coordenadora das ações do eixo Socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) do Poder Judiciário de Mato Grosso, juíza...