A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, evidencia uma característica essencial:…
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), foi palestrante no Congresso Nacional do Tribunal…
O promotor de Justiça Renee do Ó Souza ministrará o Curso de Atualização: Lei Antifacção no dia 4 de maio de 2026, das 19h…
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde…
Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de…
A Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões aplicada por desmatamento em…
Um homem foragido da Bahia foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, neste sábado (28.03), em Nova Xavantina. O suspeito fazia uso de…
O promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria Cível de Cuiabá – Patrimônio Público e Probidade, recebeu na quinta-feira (26) a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na segunda-feira (30) o Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. O evento será…
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de 90 dias, um plano para…