O mercado brasileiro do boi gordo atravessa um momento de ajuste. Depois de um início de ano marcado por preços firmes em várias praças pecuárias, as...
Resumo: Tribunal reconheceu o direito de candidato retornar à lista de pessoas com deficiência A situação do candidato no concurso passa a seguir nova definição judicial...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a possibilidade de afastamento remunerado de servidores públicos para o exercício de cargo de direção...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o direito de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de...
ESTADÃO CONTEÚDO “O STF não pode ser protagonista da lei”, diz relator de PEC que limita poderes da Corte Designado relator da proposta de emenda à...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda...
Caio Barbieri “Grande vencedor será o povo brasileiro”, diz autor da PEC que limita poderes do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, nesta sexta-feira (16),...
Redação GPS Lira reage e avança com PEC que limita decisões individuais de ministros do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico e a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em...