Resumo: A Justiça manteve a obrigação de filho pagar R$ 500 mensais à mãe de 76 anos com Alzheimer, diante da comprovação da necessidade….
A Prefeitura de Cuiabá, no segundo ano da gestão do prefeito Abilio Brunini, planeja efetuar, no dia 20 de dezembro, o pagamento do 13º…
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresenta, na sessão legislativa desta quarta-feira (14), uma emenda ao projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA)…
Os filhos de uma segurada que morreu por causas naturais conseguiram receber o seguro de vida após recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato…
A Justiça determinou que o Município de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) pague R$ 9 milhões e que o prefeito Fabiano Dalla Valle…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização…
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas…
Atraso na entrega, vícios estruturais e cobrança indevida de taxas levaram a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
A gestão municipal fez o pagamento do salário dos servidores e o prêmio-saúde em uma mesma data. Esse feito foi alcançado nos dois primeiros…