A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou operação contra pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé e resultou com apreensões de armas,...
A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Militar, apreendeu redes usadas para a pesca predatória durante...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Dema) realizaram entre os dias 02...
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreenderam 11 redes, nove espinhéis, cinco varas de pesca e três tarrafões, durante patrulhamento terrestre e fluvial...
Um homem que estava praticando pesca predatória, em período de defeso e mediante uso de apetrecho proibido, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira...
O governador Mauro Mendes sancionou a Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado. A nova legislação...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu o abuso do direito de demandar e conduta processual temerária e abusiva,...
O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALMT), na manhã desta quarta-feira (28.06), por maioria dos votos....
O projeto de Lei 1363/2023, chamado Transporte Zero, que objetiva o combate à pesca predatória nos rios de Mato Grosso, seguiu as recomendações apontadas em relatório...
Policiais do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), em apoio às guarnições de serviço de área do 6° Batalhão da...