A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de Alex Júnior Cardoso e manteve a...
Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade manifestou pelo desprovimento do recurso de apelação interposto por dois envolvidos no esquema...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança de ICMS. O recurso foi apresentado...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
A Prefeitura de Sinop recebeu a confirmação do recurso de R$ 1,5 milhão destinado à construção do Complexo Esportivo Comunitário (CEC) próximo ao Residencial Nico Baracat,...
Resumo: Banco descumpriu ordem judicial e foi multado em R$ 1 mil por dia, com aumento para R$ 5 mil a partir do 11º dia de...
Resumo: • Tribunal manteve aumento de multa diária por não apresentação de documentos bancários. • Justiça confirmou aplicação da presunção de veracidade em caso de descumprimento....
O Governo de Mato Grosso anunciou mais R$ 6,7 milhões em investimentos para Querência, nesta quarta-feira (28.1). O prefeito Gilmar Wentz ressaltou a importância da parceria...