TJMT nega recurso de banco e mantém multa diária por descumprimento de ordem judicial
Resumo: Banco descumpriu ordem judicial e foi multado em R$ 1 mil por dia, com aumento para R$ 5 mil a partir do 11º…
Resumo: Banco descumpriu ordem judicial e foi multado em R$ 1 mil por dia, com aumento para R$ 5 mil a partir do 11º…
Resumo: • Tribunal manteve aumento de multa diária por não apresentação de documentos bancários. • Justiça confirmou aplicação da presunção de veracidade em caso…
O Governo de Mato Grosso anunciou mais R$ 6,7 milhões em investimentos para Querência, nesta quarta-feira (28.1). O prefeito Gilmar Wentz ressaltou a importância…
Resumo Justiça manteve multa diária aplicada a banco por descumprir decisão judicial. O colegiado entendeu que valores já vencidos da multa não podem ser…
A Justiça que transforma conflitos em oportunidades ganhou rosto, histórias e emoção na noite de terça-feira (16), durante a cerimônia de entrega dos recursos…
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá manteve a decisão que declarou extinta a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro em ação penal pela prática de…
O estudante Davi Souza de Lima, de 17 anos, avaliou como um recurso essencial o projeto Olimpus MT, do Governo de Mato Grosso, para…
Recurso do Ministério Público denuncia ausência de intimação, questiona prescrição e reacende o caso de duplo homicídio que culminou na morte do radialista Rivelino…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a decisão que havia autorizado a progressão para o regime semiaberto ao reeducando Renildo Silva…
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reforçou a importância de se destinar recurso para ampliar a infraestrutura de creches na educação infantil em…