O Ministério Público Eleitoral ingressou com recurso, com pedido liminar, contra a expedição de diploma do candidato eleito a vereador no município de Água…
A turma julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Apelação Criminal interposto contra…
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o resultado pós-recurso do processo seletivo da Escola Estadual de Tempo Integral “Governador José Fragelli”, a…
Agência Brasil CAS nega recurso dos EUA e ginasta romena receberá bronze na sexta A ginasta romena Ana Barbosu vai receber na próxima sexta-feira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e anulou acórdão proferido em ação rescisória…
Agência Brasil STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve decisão que obriga a operadora de plano de…
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a condenação de…
O nome surgiu de uma brincadeira entre amigos, que combinaram bolo e sorvete para batizar o empreendimento do casal Araújo. No início, eles investiram…
A efetivação da transação penal não impede o Ministério Público de buscar a responsabilização do infrator pelo dano ambiental na esfera cível. Foi com…