A Justiça julgou procedente quatro recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e restabeleceu a ordem de prisão proferida contra Edson…
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza…
A Prefeitura de Cuiabá divulgou, na edição suplementar da Gazeta Municipal nº 872, publicada em 24 de maio de 2024, as listas de candidatos…
ESTADÃO CONTEÚDO Lula pede liberdade de Julian Assange, que ganhou direito a novo recurso na Justiça britânica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Quanto à negativa de recurso de agravo interno interposto pela Prefeitura de Cuiabá contra a decisão do conselheiro Antonio Joaquim, que não conheceu o…
A Primeira Câmara Criminal do Poder Judiciário de Mato Grosso deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual, por meio da…
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso de agravo de instrumento do Estado e…
Foi assinado na manhã desta terça-feira (19), o contrato de compra e venda e doação simultânea de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, proporcionado pela…
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguiu o voto da relatora, desembargadora Serly…
A Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um ex-policial que foi condenado em 1º grau…