Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. Também foi fixada indenização...
Resumo: • Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limitação à tabela interna do...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de uma viagem cancelada por motivo de...
Órgãos e plataformas de direitos do consumidor têm recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de pessoas que adquiriram passagens para voos da empresa Voepass. Elas estão...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado...
As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas, deslizamentos, alagamentos e diversos estragos em cidades...