Com a legislação, empresas poderão fazer publicidade em troca da manutenção das estruturas Fazer do transporte coletivo uma ferramenta eficiente não apenas para facilitar o “ir...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na tarde desta quarta-feira (7), a lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Bentinho. A norma foi apresentada pelo...
A Lei nº 7.436, de 29 de dezembro de 2025, foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira, dia...
O governo federal sancionou, nesta terça-feira (24.12) a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, pecuário,...
Documento, que normatiza ações de segurança, nasceu do trabalho conjunto entre vários setores Valorizar a cultura de paz, garantir a segurança e o bem-estar de todos...
O Governo de Mato Grosso esclarece pontos da lei que retira os benefícios fiscais de empresas, principalmente àquelas ligadas ao agronegócio, que aderirem a acordos que...
Em cumprimento a um acordo previsto em decisão judicial, o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei 12.653, que reforça as medidas de proteção ao Pantanal....
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, divulgou as disposições preliminares sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de...
Agência Brasília Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece o programa Banco Vermelho...
Agência Brasília Sancionada Lei que cria os Conselhos de Juventude do DF O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha , sancionou a Lei 7.529/2024, nesta quarta-feira...