O prefeito Miguel Vaz sancionou, na manhã desta segunda-feira (18), duas Lei Municipais que tratam de habitação. Com isso, Lucas do Rio Verde agora conta com...
A mudança é um dos requisitos para o uso de armamento letal O prefeito Ari Lafin sancionou nesta manhã, 17 de novembro, o Projeto de Lei...
Respirar, engolir e se mover são movimentos comuns e necessários para a sobrevivência do ser humano. Um conjunto de músculos que suporte para a realização de...
Na semana alusiva ao Dia Internacional dos Animais foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei n° 12.263/2023, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato...
Com o objetivo de promover a qualidade de vida e bem-estar ao grupo da terceira idade Foi aprovado pela Câmara, e sancionado pelo Prefeito Municipal, o...
Entre outras inovações, documento libera edifícios de livre pavimentação nas principais avenidas e institui zonas mistas de ocupação Uma cidade vocacionada para crescer precisa também estar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o...
Foi sancionada em Mato Grosso a Lei 12.166/2023, que cria a carteira de identificação para portadores de doença celíaca ou Demais Desordens Relacionadas ao Glúten –...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional....
A Lei Nº 12.97/2023, que cria a Patrulha Henry Borel em Mato Grosso, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (4 de...