Tiago Fernandes Sancionada lei que permite prescrição de medicamentos por enfermeiros A partir de agora, os profissionais da enfermagem têm autonomia para prescrever medicamentos no Distrito...
Caio Barbieri Lei que cria protocolo para doenças sazonais é sancionada no DF A governadora em exercício, Celina Leão (PP) , sancionou, nesta quarta-feira (3), uma...
Caio Barbieri “Suíça Brasileira”? Lei sancionada por Lula reconhece município do RJ com selo europeu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira...
Agência Brasil Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras...
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de...
Auxílio de R$ 500 passa a valer na folha de maio Está publicada, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estados de Mato Grosso desta segunda-feira...
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo...
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma....