Resumo: O TJMT decidiu que não pode ser cobrada taxa de fruição em contratos rescindidos de compra e venda de lotes urbanos sem construção;…
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) capturou, nesta segunda-feira (2.2), um porco-espinho que estava em uma região central do município de…
Ao longo de 2025, a Prefeitura de Cuiabá deu passos decisivos para reorganizar o planejamento urbano da capital com a criação da Secretaria Municipal…
O ano de 2025 foi marcado pela consolidação institucional e ampliação da capacidade técnica da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. O período…
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite desta terça-feira (2), uma audiência pública para apresentação e debate de quatro projetos de leis complementares que…
A Prefeitura de Cuiabá, através do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), atuará juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE),…
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do Departamento de Desenvolvimento Urbano, alerta e orienta os munícipes sobre…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJT), por unanimidade, julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público…
A união entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), por meio do Programa Regularizar, resultou na…
Duda Almeida Artigo: “Adaptação do espaço urbano às mudanças climáticas: o caso de Porto Alegre” Atualmente, muito se fala sobre a catástrofe ocorrida no…