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MATO GROSSO

Tribunal de Justiça celebra 150 anos de história com muitos avanços na Justiça mato-grossense

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso completa 150 anos nesta quarta-feira (1º de maio) com um olhar saudoso ao passado, repleto de muita história, desenvolvimento e avanços sociais, e para o futuro, em busca de uma justiça célere, moderna que corresponda aos anseios da sociedade em que está inserido.
 
Ao longo de 150 anos, o Judiciário se transformou com a evolução histórica, acompanhando o desenvolvimento da sociedade mato-grossense. O Tribunal de Relação da Província de Mato Grosso foi criado em 1874 com apenas quatro desembargadores: Ângelo Francisco Ramos, designado como o primeiro presidente, Francisco Gonçalves da Rocha, Vicente Ferreira Gomes e Tertuliano Tomás Henrique. Havia apenas cinco comarcas no estado: Cuiabá, Corumbá, Cáceres, Diamantino e Sant’Ana de Paranaíba.
 
A nomenclatura Tribunal de Justiça veio com a Constituição de 1946, assim como o acompanhamento de eventos históricos e importantes para a Justiça do estado e do país, desde a abolição da escravatura (1888), a proclamação da República (1889), o surgimento de significativas leis, o primeiro concurso para a magistratura em 1913, o sufrágio feminino (1932), até questões mais recentes, como a promulgação da Constituição Cidadã (1988), a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Lei Maria da Penha (2005).
 
Dentre tantas mudanças, há algo nunca mudou: o esforço e o comprometimento da coletividade judiciária, reafirmando o compromisso de um legado construído por muitas mãos. Hoje são 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores que trabalham em 79 comarcas e escrevem diariamente as páginas da história do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
No início da história, as decisões eram escritas a bico de pena, passaram para as máquinas de escrever e então para os computadores. Hoje, todos os processos que tramitam no TJMT são totalmente digitais. São 42.650 processos de segundo grau em tramitação e mais de 800 mil processos de primeiro grau.
 
Presença feminina – Outro ponto que evoluiu muito no Poder Judiciário foi a representatividade das mulheres na instituição. Até 1969 não havia nenhuma mulher na magistratura mato-grossense. Shelma Lombardi de Kato fez história como a primeira juíza de Mato Grosso, em 1991 foi a primeira desembargadora do TJMT e foi a primeira presidente do tribunal entre 1991 e 1993.
 
Em 2005, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas ascendeu ao cargo pelo Quinto Constitucional vindo da advocacia e em 2009 chegou ao Tribunal a desembargadora Clarice Claudino da Silva, atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao lado da desembargadora Maria Erotides Kneip como vice-presidente.
 
“Conquistamos recentemente espaços necessários, o que tem ajudado a desenvolver em cada uma de nós a consciência sobre como a representatividade é fundamental para que possamos inspirar outras mulheres. Estar na Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso hoje, como mulher, celebrando os 150 anos, é uma honra e uma alegria inefáveis”, destaca Clarice Claudino.
 
Dentre os principais motes da atual gestão do TJMT, estão a ampliação do quadro de magistrados e servidores, o investimento em tecnologia e gestão de pessoas, priorização do julgamento célere de processos de primeiro grau, além da divulgação e ampliação das técnicas e metodologias de pacificação social, como a Justiça Restaurativa.
 
Uma prova evidente de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está caminhando no rumo certo é a conquista em quatro anos consecutivos do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, uma avaliação do Conselho Nacional de Justiça que reconhece o desempenho de todos os tribunais do país por meio de várias métricas e análises.
 
“Nós temos nos mantido em boas colocações em diversas avaliações que são feitas no intuito de aprimorar cada vez mais os serviços prestados pelos tribunais em todo o país. O selo ouro comprova que estamos no caminho certo, fazendo investimentos estratégicos em diversas áreas da administração e melhorando cada vez mais a prestação jurisdicional que a população de Mato Grosso espera e merece”, completa a desembargadora-presidente.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural

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Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.

Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.

“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.

Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.

A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.


Foto: Reprodução

A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.

Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.


Foto: Reprodução

O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.

“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.

As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.


Foto: Arquivo Pessoal

“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.

Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.


Foto: Arquivo Pessoal

Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.

Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.

E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.

Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.

Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.

Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.

Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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