A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, durante sessão plenária nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1399/2023, que dispõe sobre as diretrizes...
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 A Câmara Municipal de Porto Alegre, no...
O Tribunal Pleno aprovou proposta para alterar o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso (COJE) e instituir a entrância única no...
Reprodução Vereador Camilo Cristófaro A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o pedido de cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante). A decisão...
Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (24), o relatório que pede a cassação...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$...
Os deputados distritais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram, nesta quinta-feira (24), a convocação...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou por 14 votos o Projeto de Lei (PL) 2903/23, que trata do chamado “marco temporal”...