Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido pelo Município...
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Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. Documentos produzidos unilateralmente foram considerados insuficientes para sustentar a cobrança....
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, usou suas redes sociais nesta terça-feira (7) para esclarecer a população sobre a proibição de cobrança de estacionamento no Parque...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
A diretoria da concessionária Águas de Sinop apresentou ao prefeito Roberto Dorner, na manhã desta quinta-feira (19), um balanço das intervenções realizadas em diversos pontos do...
Resumo: Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito bancário, alegando que não houve prescrição O...
A cobrança de royalties sobre tecnologias transgênicas na soja voltou ao centro do debate no Congresso após a aprovação, nesta quarta-feira (04.03), de um requerimento para...
Resumo: Um motorista não precisará pagar mais de R$ 4 mil cobrados por locadora após acidente causado por terceiro A empresa também foi proibida de negativar...
Resumo: A Justiça manteve a condenação de seguradora por cobrar seguro não contratado, com descontos indevidos em conta corrente A empresa não comprovou a autenticidade da...