A continuidade de cobranças bancárias mesmo após o cancelamento de uma linha telefônica vinculada a um titular falecido levou a Quarta Câmara de Direito Privado do...
Uma empresa de produtos médico-hospitalares conseguiu manter na Justiça o direito de cobrar uma dívida de R$ 354 mil de uma distribuidora, após comprovar o fornecimento...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que proibiu uma instituição financeira de cobrar juros...
Por: Juninho Poyer – Assessoria de Comunicação de Gabinete O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso, comemorou...
Na primeira reunião ordinária de 2025, realizada na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato...
Durante a sessão plenária de quarta-feira (12), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) reafirmou a cobrança para que o governo do estado aporte recursos visando a...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou a indicação n.° 5007/2024 ao Governo do Estado e formalizou o pedido com os deputados e senadores da bancada...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão imediata da cobrança de tarifas para visitação ao Aquário Municipal Justino Malheiros, localizado no...
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público de Mato Grosso e determinou a imediata suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...