O governo de Minas Gerais anunciou uma medida emergencial para ajudar os produtores de gado bovino atingidos pela seca no estado. Por um período de 90...
Por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), a Prefeitura de Cuiabá está em processo de implementação do ‘Cuiabá Rotativo’, novo sistema de estacionamento rotativo que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023 com o município de Cuiabá para a racionalização da cobrança da...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) readequou de 22% para 8,33% ao mês os juros remuneratórios de um...
O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirmou que o órgão tem atuado com rigor no combate à inadimplência e à cobrança de pessoas autuadas por crimes...
A cobrança da taxa de coleta de lixo, referente a julho, será feita, de forma excepcional, pela Secretaria Municipal de Fazenda. A medida é regulamentada pelo...
A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. ...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da cobrança de financiamentos imobiliário contratados com...
As novidades desta segunda-feira (24) envolvendo as investigações da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes provocaram reações em parentes e amigos da vereadora....
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer...