Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. Também foi fixada indenização...
A Prefeitura de Sinop, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sinop) registrou eficiência na resolutividade das ações recebidas e reforço na...
Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo (cerca de 155 km da capital, Porto Alegre), no Rio Grande do Sul, anunciou a realização, prevista...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), mais uma etapa do Mutirão de Atendimento ao Consumidor, desta vez na Praça Cultural do...
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as regras do Código de Defesa do...
A Polícia Judiciária Civil comunica que, nessa terça-feira (24.03), não haverá expediente na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Decon), situada na Rua General...
A nova edição do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra, traz como tema a força do Código de Defesa do Consumidor, em uma conversa...
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
O Procon de Sinop aproveita o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março (domingo), para destacar os avanços no atendimento à população e reforçar...
A Prefeitura de Cuiabá intensificou as ações de proteção e defesa da população neste mês de março, reconhecido como o Mês do Consumidor. Por meio do...